Processo 404772/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/08/2012 09:49
Autuado em 22/08/2012 09:49
Apensado ao Processo 196316/13 em 09/04/2013 16:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 514/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Acórdão   514/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/03/2013 Acórdão   514/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
21/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/01/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/01/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/01/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/12/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/12/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/12/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 23:44 Petição recursal
16/01/2013 19:26 do Protocolo 24640/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 425/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 514/2013
01/03/2013 589 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 07/03/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12900/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1100/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 15:07 DP  
02/04/2013 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 425/2013 -
12/03/2013 14:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 166/2013 -
04/03/2013 15:47 GCILB  
04/03/2013 15:03 STP Certidão de Sessão nº 122/2013 -
05/02/2013 15:50 GAJTL  
05/02/2013 14:59 STP Certidão de Sessão nº 46/2013 -
14/12/2012 14:38 GCDA  
13/12/2012 14:28 STP Certidão de Sessão nº 629/2012 -
10/12/2012 16:50 GCCMNS  
10/12/2012 15:38 STP Certidão de Sessão nº 618/2012 -
27/11/2012 15:19 GCILB  
27/11/2012 12:13 STP Certidão de Sessão nº 591/2012 -
21/11/2012 09:10 GCILB  
05/11/2012 17:01 SMPjTC Parecer nº 17535/2012 - não provimento Pelo parcial conhecimento, e, no mérito, pelo não provimento. Ratifica conclusões esboçadas no Parecer Ministerial n.º 940/12.
29/08/2012 16:05 DCM Instrução nº 3902/2012 - Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, mantendo-se o parecer prévio recomendando o julgamento pela irregularidade da Prestação de Contas do Município de Araruna, exercício 2008.
22/08/2012 14:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1100/2012 -
22/08/2012 09:49 DP Informação nº 7294/2012 -
22/08/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12900/2012 -

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